Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200909465Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.1457941200909465Ano: 2020Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoSobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.AO imposto de renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade na forma da lei.BO ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.CIPI será seletivo em função de sua essencialidade. DÉ de responsabilidade da União a instituição de impostos sobre importação de produtos estrangeiros.EO imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080940Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é permitida quando houver compatibilidade de horário, nos casos dispostos abaixo, EXCETO.Questão 457941200135569Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA acerca da classificação da Constituição Brasileira de 1988.Questão 457941200174254Direito ConstitucionalFernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cu...Questão 457941200421104Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas garantias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200833557Direito ConstitucionalSão gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941201001931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual destes crimes é “inafiançável” e “imprescritível”?Questão 457941201165114Direito ConstitucionalTodas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201629002Direito ConstitucionalQual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...Questão 457941201678280Direito ConstitucionalSão deveres do servidor público, EXCETO: