Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200909790Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país p...1457941200909790Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congresso Nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027609Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificad...Questão 457941200300033Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...Questão 457941200789381Direito ConstitucionalO presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal e sobre a extinção de cargos...Questão 457941200923977Direito ConstitucionalLei estadual que vincule 60% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu respectivo território...Questão 457941200965695Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.A fungibilidade d...Questão 457941201077266Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica qua...Questão 457941201117821Direito ConstitucionalNo que se refere à intervenção federal, assinale a opção correta.Questão 457941201521877Direito ConstitucionalA CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Questão 457941201580475Direito ConstitucionalÉ exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a...Questão 457941202008146Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referente à organização político-administrativa dos estados-membros e a disposições gerais da CF acerca da administração públi...