Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200909837De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estab...1457941200909837Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, o Estado zelará pelos seguintes princípios:AConcessão de asilo político.BRepúdio ao terrorismo e ao racismo.CIntegração dos Estados da Região Sul em programas conjuntos.DNão intervenção.EIndependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099625Legislação EstadualA nomeação é o ato de____________ em cargo público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941200116106Legislação EstadualNo dia 08 de dezembro de 1987 foi criado oficialmente o município de São João da Urtiga, pela Lei Estadual nº 8.448. O que inspirou o nome da cidade?Questão 457941200179019Legislação EstadualSegundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, Ícaro, servidor público ativo do Município; Beatriz, servidora inativa, aposentada; Iara, servido...Questão 457941200584758Legislação EstadualFoi desenvolvida uma ação fiscal no setor moveleiro e de fabricação de esquadrias em uma região que prima pela qualidade dos seus produtos. O Fisco co...Questão 457941200631006Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...Questão 457941200808708Legislação EstadualA questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...Questão 457941200968987Legislação EstadualO Governador do Estado poderá delegar ao Vice-Governador e aos Secretários de Estado, bem como ao Procurador-Geral do Estado, as seguintes atribuições...Questão 457941201122135Legislação EstadualConforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas...Questão 457941201238770Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das funções institucionais da Advocacia de Estado, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.742/02.Questão 457941202067055Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, Art. 44, “___________ é o reto...