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No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A justa causa pr...
Constitui um dos requisitos para que seja admitida a interceptação telefônica, segundo a Lei n.º 9.296/1996, o(a)
Considera-se flagrante diferido o(a)
Um dos aspectos mais desafiadores da prática forense é a manutenção da cadeia de custódia durante todas as suas fases, com ênfase em acondicionamento,...
Com base nos conceitos de perícia e de perito, bem como na normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.
A respeito das perícias, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
Joana foi denunciada pelo barulho produzido no edifício onde reside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dos convidados das festas que ela ...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. De acordo com a ...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Segundo o STJ, a...