De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição ...

Q: De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:

A) direito à livre locomoção, direito à profissionalização e direito à educação. | B) direito à convivência familiar, direito à profissionalização e direito ao lazer. | C) direito à alimentação, de livre exercício de qualquer trabalho e à convivência familiar. | D) direito ao não trabalho, direito ao trabalho protegido e direito à moradia.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:

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