A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a segu...

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O poder...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, no que se refere às normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item seguinte. Todas a...

Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.I A desigualdade de tratam...

Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais individuais, do funcionamento e atribuições das CPIs e dos chamados remédios constitucio...

Acerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

A missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de jurisdição.

Com relação a ação popular, ação civil pública e mandado de segurança, assinale a opção correta.

O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A assistência gratuita aos fil...

A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garantindo, te...