///
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
No que se refere à lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscet...
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fr...
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor