Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200910168Pedro, servidor público do Estado de Roraima, está preso sem justa causa na Cadeia Pública do Município de Boa Vista - R...1457941200910168Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalPedro, servidor público do Estado de Roraima, está preso sem justa causa na Cadeia Pública do Município de Boa Vista - RR. Considerando o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.AEventual habeas corpus em favor de Pedro poderá ser impetrado por seu cônjuge, ascendente, descendente, irmão, mas não por seu tio.BEventual habeas corpus em favor de Pedro poderá ser impetrado por seu cônjuge, ascendente, descendente, mas não por seu primo.CEventual habeas corpus em favor de Pedro poderá ser impetrado por qualquer pessoa, bem como pelo Ministério Público.DPedro não poderá impetrar habeas corpus em seu favor. EEventual habeas corpus em favor de Pedro poderá ser impetrado por seu cônjuge, ascendente, descendente, irmão, mas não pelo Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187731Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Beltrano estava dirigindo seu automóvel quando foi parado por uma abordagem policial genérica em uma avenida...Questão 457941200232488Direito Processual PenalEm relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200809074Direito Processual PenalSobre regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200898760Direito Processual PenalQual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?Questão 457941200931846Direito Processual PenalUma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade polici...Questão 457941201541185Direito Processual PenalA respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201614888Direito Processual PenalReferente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941201717198Direito Processual PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal. II. A queixa, ainda ...Questão 457941202032330Direito Processual PenalSobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.Questão 457941202087065Direito Processual PenalAntônio, 21 anos, réu primário, com bons antecedentes, dirigia seu automóvel pelo centro de São Paulo, no sábado à noite, quando recebe uma mensagem e...