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Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legiti...

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457941200910185
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como 
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