///
A Lei nº 13.655 de 25 de abril de 2018 incluiu diversos artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de se...
Sabendo que aquele que, por ato ilícito, causar prejuízo a outrem fica obrigado a repará-lo, assinale a alternativa correta.
O Código Civil de 2002 estabelece diversas regras para o domicílio da pessoa natural e jurídica. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:
O inadimplemento das obrigações refere-se às hipóteses em que a obrigação não é cumprida. Acerca das disposições gerais sobre o inadimplemento no Códi...
De acordo com as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. A incapacidade relativa de uma das parte...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.4...
No que se refere á transmissão das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Na conformidade com o disposto no Título IX do Código Civil, que trata da RESPONSABILIDADE CIVIL, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das disposições do Código Civil de 2002 sobre a prescrição, analise as afirmativas abaixo: I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a prete...