Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200910310No contexto do estudo político e teórico sobre as formas de organização de Estado, identifique a alternativa que descrev...1457941200910310Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilNo contexto do estudo político e teórico sobre as formas de organização de Estado, identifique a alternativa que descreve corretamente os conceitos associados ao Federalismo:AO Federalismo por agregação ocorre quando há um Estado Unitário que se descentraliza. BO Estado Brasileiro é um exemplo claro do Federalismo por agregação.CO Federalismo por desagregação ocorre quando há um Estado Unitário que se descentraliza. DO Federalismo por desagregação ocorre quando há vários Estados Soberanos que se unem para a formação de um Estado Único.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314284Direito ConstitucionalSegundo o § 8º do Art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988: Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de:Questão 457941200420830Direito ConstitucionalCom relação as pessoas jurídicas de direito público da administração direta, e indireta, bem como as pessoas jurídicas de direito privado que exercem ...Questão 457941200491591Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional (arts. 145 ao 162), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201239997Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens a seguir sobre os direitos e garantias fundamentais. I. É as...Questão 457941201303508Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema. Analise, portanto, as assertivas abaixo e respon...Questão 457941201390583Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 elege a teoria da tripartição de poderes ou funções, de base conceitual histórica aristotélica e sistematiza...Questão 457941201577725Direito ConstitucionalSobre a composição e estrutura da justiça do trabalho, analise as frases abaixo e responda. I- Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por juiz ...Questão 457941201765926Direito ConstitucionalCom relação aos direitos constitucionais garantidos aos servidores públicos, analise as frases abaixo e assinale a incorreta.Questão 457941201943356Direito ConstitucionalSobre o orçamento público, analise as frases abaixo e assinale a opção correta segundo estabelecido pelas regras constitucionais. I- Ante a autonomia ...Questão 457941201998122Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.