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O Código de Conduta e Integridade da SBMG é baseado em diversos princípios e valores. Assinale a alternativa que corresponda ao valor de “zelar por re...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Goioerê, é INCORRETO afirmar que:
Em concordância com o Art. 60, em seu parágrafo primeiro, da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, se o Prefeito julgar o projeto de lei, no ...
No Art. 4º da Lei nº 966/2013, que estabelece as diretrizes para os servidores públicos ativos do quadro geral da Administração Pública, Direta e Indi...
A respeito das atribuições do engenheiro ambiental, previstas na Lei Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Art. 86, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municí...
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da saúde, conforme previsões da Lei Orgânica do Município de Rio Azul.
O Governo do Município é exercido pela Câmara Municipal, com funções legislativas, e pelo Prefeito com funções executivas. A Lei Orgânica do Município...
“O Art. 14 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais de Munhoz de Mello descreve que os cargos efetivos terão um vencimento...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, considere: I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em...