Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200910460De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade...1457941200910460Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima exigida para o provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais.A18 anos.B16 anos.C17 anos.D21 anos.E19 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148135Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:Questão 457941200353468Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo: I. As carreiras, em qualquer ...Questão 457941200903572Legislação EstadualSobre a gratificação de função, expressa no Art. 22 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério M...Questão 457941201308759Legislação EstadualConsidere as assertivas abaixo, a luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.I. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do res...Questão 457941201332274Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano...Questão 457941201527118Legislação EstadualUm determinado contribuinte do Estado do Rio Grande do Sul comprou, de outra unidade da Federação, mercadoria não sujeita à substituição tributária, n...Questão 457941201635444Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas d...Questão 457941201787574Legislação EstadualConforme o Código de Posturas do Município de Iomerê/SC, o responsável pelo serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos é o(a):Questão 457941201865122Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, quando trata das penalidades disciplinares, é correto afirmar que a...Questão 457941202060246Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, são considerados profissionais da educação os que exercem cargo...