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Durante o período de um ano, o prefeito de um município do estado do Maranhão utilizou, em proveito próprio, quatro computadores de última geração, de...
Com base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos comple...
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. Deliberação do Conselho de Ens...
A citação de acusado, ainda que por edital, interrompe a prescrição da ação punitiva.
Acerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes....
Conceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas à avaliação de instituição de ensino superior, de cursos de graduação e de escolas...
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Reitoria é considerada órgão de administração superi...
Acerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...
No que se refere a transferências voluntárias e ao regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, j...