Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200910534O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primá...1457941200910534Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Universalização de Direitos em Contexto de DesigualdadesO indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.AÉ um antigo e tradicional instituto jurídico luso-brasileiro, que deita suas raízes nos primeiros tempos da Colônia, firmando o princípio de que os índios são os primários e naturais senhores das terras que ocupam, tal como estabeleceu o Alvará de 1º de abril de 1680.BFoi formalizado no Alvará de 1º de abril de 1680 e reafirmado na Lei de 6 de junho de 1755, mas não permaneceu em vigor durante todo esse tempo, sendo reinstituído apenas na Constituição Federal de 1988.CTem sua origem na Constituição Federal de 1988, quando se explicita de modo claro e pela primeira vez na história do país os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.DÉ um direito transitório, que cessa quando se concretiza a assimilação total da cultura e dos valores do mundo ocidental pelos povos nativos.EVincula-se à posse imemorial da terra e depende da demonstração da ocupação contínua e ininterrupta da terra para ser plenamente reconhecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270973Direitos HumanosA demarcação de uma terra indígena é determinadaQuestão 457941200422300Direitos HumanosAtualmente, a grande maioria das religiões indígenas no BrasilQuestão 457941200881488Direitos HumanosO surgimento dos movimentos indígenas no Brasil foi estimulado inicialmente pelaQuestão 457941200885725Direitos HumanosFredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a organização social da diferença cultural, em 196...Questão 457941200918510Direitos HumanosAssinale, entre as opções abaixo, aquela que apresenta algumas das principais noções desenvolvidas em Etnologia Indígena no Brasil.Questão 457941201018577Direitos HumanosO perspectivismo ameríndio:Questão 457941201196649Direitos HumanosConsiderando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de...Questão 457941201265266Direitos HumanosOs descimentos de índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram empreendidos principalmente por:Questão 457941201880221Direitos HumanosEm texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a...Questão 457941202018354Direitos HumanosO Decreto nº. 6.861, de setembro de 2009, criou os chamados “territórios etnoeducacionais” estabelecendo uma nova base administrativa de planejamento ...