A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. As associações lega...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.É vedado a estrangeiros o aces...

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por p...

Tendo em vista que a organização político-administrativa da República brasileira compreende, de forma autônoma, a União, os estados, o DF e os municíp...

Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...

O servidor público estável não poderá perder seu cargo mediante processo administrativo, mas apenas em virtude de sentença judicial transitada em julg...

No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente.U...

A missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de jurisdição.

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item seguinte.Considere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que oc...

A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos dis...

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal...