Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Democracia e soberania popu...

Helena, agindo na condição de servidora ocupante de cargo público de determinada agência reguladora, praticou ato administrativo que causou dano a ter...

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

A imunidade tributária recíproca entre as pessoas políticas abrange apenas os impostos.

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: João, servidor público federal, aposentou-...

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Caso o Congresso Nacional aprovasse uma propo...

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.Os princípios gerais da atividade econômi...

A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.É compatível com a CF regra de constituição estadual que fixe limites...

Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação co...

Assinale a opção correta acerca do tratamento constitucional sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o mandado de injunção e o habeas dat...

Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações ...