A respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de ...

A gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que a...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...

Com base no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) e nos dispositivos constitucionais que regem a política urbana, julgue o item subsecutivo.O plano...

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempção do poder público para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particu...

Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual de...

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre...