À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de govern...

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.A nomeação dos ministros de Estado compete ao presidente da República, que, no entanto, somente os poderá...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, med...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.

O serviço de lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos, são realizados em cartó...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A confederação sindical ou a entidade de classe de âmbito nacional, a mesa de assembleia legisl...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do man...

A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...

A CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...