Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200910817

A respeito de direitos e garantias fundamentais previstos na Consti...

📅 2022🏢 UFMT🎯 PM-MT📚 Direito Constitucional
#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

1

457941200910817
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
A respeito de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, atinentes à prisão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que comprovado o prévio pagamento da fiança.

( ) A prisão do depositário infiel é enquadrada como prisão penal, mesmo que seja considerada prisão por dívida.


Assinale a sequência correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca UFMT no concurso para PM-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048936Direito Constitucional

A Emenda Constitucional nº 109/2021, ao dispor sobre mecanismos de limitação de despesas públicas, faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios ...

#Estrutura dos Municípios#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200108927Direito Constitucional

Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200184217Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no caput do artigo 212, reza que “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200287582Direito Constitucional

O artigo 31 da Constituição Federal prevê que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200542834Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo.I - O controle ex...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União#Tributação Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200702430Direito Constitucional

Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201332686Direito Constitucional

A respeito das competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar:

#Funções Legislativas#Legislativo
Questão 457941201462110Direito Constitucional

Em conformidade com o regramento constitucional acerca da instituição de regime de previdência complementar para servidores titulares de cargo efetivo...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201810287Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, mas há determinadas causas excepcionais que justificam a intervenção. Uma d...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201908493Direito Constitucional

De acordo com as disposições gerais sobre Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do UFMT