Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200910840De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:1457941200910840Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaDe acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou guerra, podendo, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, ou dele sair com seus bens.BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.CAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.DA casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre, para prestar socorro, ou por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002801Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):Questão 457941200056929Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941200241453Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...Questão 457941200307999Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200475529Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, direito público subjetivo das minorias, podem ser constituídas em âmbito federal, estadual ou municipal. Sua ...Questão 457941200696467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangei...Questão 457941201336230Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genu...Questão 457941201418716Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201567862Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:Questão 457941201593514Direito ConstitucionalNumerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(1) Ação popular. (2) Mandado de Segurança I...