Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002...

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação deve dispor de um plano de manejo, cuja elaboração, contada a partir da data de sua criaç...

Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de sanea...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a de...

De acordo com a resolução pertinente do CONAMA, as águas salinas de classe 2 se prestam à I pesca amadora.II recreação de contato secundário. III prot...

Julgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Constituem princípios fundamen...

Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e...

O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise,...

De acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outo...

Uma mineradora apresentou EIA-RIMA com o objetivo de viabilizar a exploração de recursos minerais em determinado local. O órgão ambiental competente e...