Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200911066Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata...1457941200911066Ano: 2022Banca: UNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direitoAextensivo aos estrangeiros que residam no País há, pelo menos, dez anos.Bassegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas.Cassegurado apenas aos cidadãos nacionais.Dexercitável por qualquer pessoa, mediante o pagamento de taxas.Eque só pode ser validamente exercido no âmbito do Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052729Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200379321Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200430222Direito ConstitucionalEntre outros previstos no artigo 5o da Constituição Federal, faz parte dos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941201176472Direito ConstitucionalEm relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.Questão 457941202044234Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: