Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200911262Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A propriedade atenderá a sua função social. II....1457941200911262Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arroio do Padre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. É plena a liberdade de associação para todos os fins, inclusive a de caráter paramilitar.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033965Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. Os direito...Questão 457941200081265Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:Questão 457941200263183Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:Questão 457941200731699Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...Questão 457941201070710Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...Questão 457941201235775Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941201557293Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, conforme previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201664231Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, assinal...Questão 457941201924084Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...Questão 457941201955404Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no e...