Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmen...

Q: Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no Direito Civil, é correto afirmar que:

A) o pródigo poderá praticar pessoalmente atos jurídicos válidos que não impliquem a redução do seu patrimônio; | B) a pessoal natural, considerada relativamente incapaz, terá declarada a nulidade dos atos que praticar sem representação; | C) a pessoa natural considerada absolutamente incapaz não poderá praticar atos jurídicos da vida civil; | D) o menor de dezesseis anos, que agir sem representação, terá declarada a anulabilidade dos seus atos; | E) o maior de dezesseis e menor de dezoito anos, que agir sem assistência, poderá sofrer a nulidade dos seus atos.

457941200911571

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no Direito Civil, é correto afirmar que:

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