Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200911601Conforme a lei para o parcelamento do solo urbano determina para as zonas habitacionais declaradas como de interesse soc...1457941200911601Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Conforme a lei para o parcelamento do solo urbano determina para as zonas habitacionais declaradas como de interesse social, as conhecidas ZHIS a rede de infraestrutura básica mínima NÃO está prevista a implantação de Arede de abastecimento de água potável. Benergia elétrica domiciliar. Cvias de circulação. Descoamento das águas pluviais. Eiluminação pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022656Direito UrbanísticoA falta de integração do planejamento das políticas públicas voltadas à mobilidade urbana no país levou a vários problemas estruturais. Dentre eles, i...Questão 457941200203236Direito UrbanísticoO plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em divers...Questão 457941200540919Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares...Questão 457941200591136Direito UrbanísticoDa aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramentos, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos,...Questão 457941200743173Direito UrbanísticoA propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimentoQuestão 457941200855897Direito UrbanísticoCom relação ao Plano Diretor, definido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) como um dos instrumentos de política urbana, é correto afi...Questão 457941201236155Direito UrbanísticoSobre loteamento, considerando-se a legislação federal que o rege, é correto afirmar:Questão 457941201476456Direito UrbanísticoA obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei n° 10.257/2001, dentre outros requisitos legais, se coloca para municípios a ...Questão 457941201603655Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deveQuestão 457941201706416Direito UrbanísticoConsidere: I. A competência municipal para promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parc...