Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa...

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. As limitações ao poder ...

No que diz respeito à intervenção de um ente federado em outro, assinale a opção correta.

A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio hi...

Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. A remuneração dos servidores públicos organizados e...

Com referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o item a segu...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O Ministério Público atuante junto a tribunal de...

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A Constituição Federal de 1988 prevê g...

Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue o item que se segue.A aplicação da penalidade de demissão não poderá ser delega...

Conforme expressamente previsto no art. 1.º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Es...