Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200911634De acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados ...1457941200911634Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorrente para legislar sobreAa seguridade social. Ba organização do sistema nacional de emprego.Cjazidas e minas. Dtrânsito e transporte.Eprevidência social, proteção e defesa da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069139Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse c...Questão 457941200245295Direito ConstitucionalLei estadual que crie a obrigatoriedade de equipar ônibus utilizados no serviço público de transporte coletivo com redutores de estresse para motorist...Questão 457941200334146Direito ConstitucionalConsidere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministé...Questão 457941200662673Direito ConstitucionalQuanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. Devido ao status que tem uma Constituição de...Questão 457941200941413Direito ConstitucionalSobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988, ao definir que está sob a re...Questão 457941200952558Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio...Questão 457941201220781Direito ConstitucionalNo atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.Questão 457941201562778Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A regra de veda...Questão 457941201836404Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201926911Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte ...