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O novo Código de Processo Civil, atualmente em tramitação no Senado Federal, deverá ser votado até o final do ano de 2010. Considerando que se trata d...
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu imóvel residencial em junho de 2010...
De acordo com as disposições contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...
No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
O negócio jurídico é anulável quando
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, razão pela qual, para fins de proteção constitucional, foram consagradas expressamente ...
Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta.