Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200911742

Em razão dos eventos climáticos que assolaram o Estado Alfa, gerando graves danos para os distintos setores econômicos e...

1

457941200911742
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado
Em razão dos eventos climáticos que assolaram o Estado Alfa, gerando graves danos para os distintos setores econômicos e para a generalidade da população, foi editada a Lei estadual nº X, que estabeleceu requisitos para a suspensão ou a interrupção do serviço de energia elétrica, vedando, ainda, que essas medidas fossem adotadas nas circunstâncias excepcionais que indicava.

Irresignada com o teor da Lei estadual nº X, a associação das sociedades empresárias do setor solicitou que um especialista analisasse a competência do Estado Alfa para legislar sobre a matéria.

Assinale a opção que indica, corretamente, a resposta do especialista.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200714181Direito Constitucional

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, ampliando o período de inelegibilidade daqueles que fossem definitivamente condenados pela...

#Procedimento Legislativo#Controle de Constitucionalidade#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Controle Preventivo de Constitucionalidade
Questão 457941200716340Direito Constitucional

Em determinada demanda, o Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão desfavorável ao empregador, que figurava como demandado, condenando-o ao paga...

#Recurso Extraordinário#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200744178Direito Constitucional

Determinada lei federal foi resultado do seguinte processo legislativo: (I) o Presidente da República encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional;...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941200788331Direito Constitucional

Texto 1"[...] Os dispositivos que criminalizam o aborto não apenas incidem sobre a raça, como algo que lhe é externo, mas integram um conjunto de fenô...

#Política Social#Proteção Social
Questão 457941200970886Direito Constitucional

O presidente da República foi informado por um assessor a respeito da existência de algumas deficiências na organização administrativa federal, que de...

#Executivo Federal
Questão 457941201222944Direito Constitucional

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a ...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941201253434Direito Constitucional

Francisco e Clara, juridicamente responsáveis pelo Lar dos Bichos, instituição sem finalidade lucrativa que dá acolhida a animais abandonados, decidir...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941201301455Direito Constitucional

João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201695697Direito Constitucional

O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originá...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201771563Direito Constitucional

O Poder Judiciário brasileiro possui uma estrutura complexa, composta tanto por órgãos encarregados precipuamente do exercício da função jurisdicional...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FGV