Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal ...

Q: Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal de Ilha Solteira, se a Câmara de Vereadores estiver em recesso, ela poderá ser convocada, extraordinariamente,

A) pelo Prefeito, para apreciação de matéria que não possa sofrer retardamento, pelo Presidente ou por qualquer Vereador em casos de urgência e relevante interesse público. | B) pelo seu Presidente e pelo Prefeito, na hipótese, dentre outras, de intervenção federal, podendo ser votadas, na mesma sessão, outras matérias que estejam aguardando deliberação há mais de seis meses. | C) por qualquer dos seus membros, pelo Presidente ou pelo Prefeito, em caso de relevante e urgente interesse público. | D) somente pelo seu Presidente, para assuntos urgentes, com a antecedência mínima de 48 horas. | E) dentre outros, pelo Prefeito, para apreciação de matéria que não possa sofrer retardamento, devendo deliberar exclusivamente sobre a matéria para a qual foi convocada.

457941200911749

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal de Ilha Solteira, se a Câmara de Vereadores estiver em recesso, ela poderá ser convocada, extraordinariamente,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal de Ilha Solteira,...

Questões relacionadas para praticar

Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal de Ilha Solteira,...

Questões relacionadas para praticar