Julgue o item que se segue.A Lei federal nº 12.527, que regula o ac...

Question 1

Julgue o item que se segue.A Lei federal nº 12.527, que regula o ac...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Triunfo - PE📚 Legislação Federal

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Triunfo - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200911979

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Julgue o item que se segue.

A Lei federal nº 12.527, que regula o acesso a informações, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, que, em seu art. 5º, determina que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201026255Legislação Federal

Julgue o item subsequente.De acordo com o § 2º, do artigo nº 39 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, a Dívida Ativa Tributária é o crédi...

#Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública Federal

Questão 457941201635365Legislação Federal

Julgue o item subsequente.Sobre o orçamento-programa, essa técnica orçamentária foi introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fe...

#Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública Federal

Questão 457941201662952Legislação Federal

Julgue o item subsequente. A Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tem como objetivo p...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Questão 457941201915506Legislação Federal

Julgue o item a seguir. O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 estabelece diretrizes para a implementação e funcionamento do Sistema Único ...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp

Questão 457941201955461Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir: I. O regime de substituição tributária a que se refere a LC 87/96 dependerá de lei específica. II. A pessoa física ou...

#Lei Complementar nº 87/1996 - ICMS

Questão 457941201974310Legislação Federal

Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total ...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Question 2

Julgue o item que se segue.A Lei federal nº 12.527, que regula o ac...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Triunfo - PE📚 Legislação Federal

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Triunfo - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200911979

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Julgue o item que se segue.

A Lei federal nº 12.527, que regula o acesso a informações, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, que, em seu art. 5º, determina que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201026255Legislação Federal

Julgue o item subsequente.De acordo com o § 2º, do artigo nº 39 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, a Dívida Ativa Tributária é o crédi...

#Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública Federal

Questão 457941201635365Legislação Federal

Julgue o item subsequente.Sobre o orçamento-programa, essa técnica orçamentária foi introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fe...

#Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública Federal

Questão 457941201662952Legislação Federal

Julgue o item subsequente. A Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tem como objetivo p...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Questão 457941201915506Legislação Federal

Julgue o item a seguir. O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 estabelece diretrizes para a implementação e funcionamento do Sistema Único ...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp

Questão 457941201955461Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir: I. O regime de substituição tributária a que se refere a LC 87/96 dependerá de lei específica. II. A pessoa física ou...

#Lei Complementar nº 87/1996 - ICMS

Questão 457941201974310Legislação Federal

Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total ...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)