Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200912027De acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 podemos dizer que o acesso à informações públicas será assegurada ...1457941200912027Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: SAAE de Barra Bonita - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 podemos dizer que o acesso à informações públicas será assegurada mediante: ARealização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação. BRealização de audiências e informações de conhecimento para toda população. CNenhuma das alternativas.DRealização de audiências e participação de entidades públicas que irá conceder o acesso imediato à informação disponível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110131Legislação FederalDe acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:Questão 457941200243401Legislação FederalConforme o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais. Art. 6º. Constituem deveres éticos do representante comercial: Analise as afirm...Questão 457941200527590Legislação FederalSão competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: Analise as afirmativas abaixo: I - p...Questão 457941200601228Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.886/65 e demais alterações. Art. 4º Não pode ser representante comercial: Analise as afirmativas abaixo. I- o falido não reab...Questão 457941200999286Legislação FederalSobre alguns dos componentes do Auto de Infração analise as afirmativas abaixo: I- A identificação do órgão fiscal e campo para registrar o número do ...Questão 457941201033074Legislação FederalAssinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as normas gerais do responsável técnico: ( ) O profissional poderá comprometer seu tempo, no máximo, com car...Questão 457941201173645Legislação FederalDisposto na Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais Art. 7 o As guardas municipais não poderão ter efetivo sup...Questão 457941201479181Legislação FederalSegundo a lei 8245/91 Art. 38. A caução poderá ser em bens móveis ou imóveis. Referente a caução em dinheiro é CORRETO afirmar:Questão 457941201810308Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.232/2010 em seu artigo 7º que dispõe sobre o plano de comunicação publicitária de que trata o seu inciso lll do artigo 6º desta...Questão 457941202058029Legislação FederalNos termos da Lei do inquilinato (lei 8245/91) Art. 37. No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garanti...