Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200912139Nos termos da Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos. I...1457941200912139Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNos termos da Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos. II. os maiores de sessenta anos. III. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Estão corretos os itens:AI, apenas;BIII, apenas; CI e III, apenas; DI e II, apenas. EII, apenas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193077Direito ConstitucionalConforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(f...Questão 457941200208441Direito ConstitucionalSuponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto c...Questão 457941200246469Direito ConstitucionalO Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):Questão 457941200269976Direito ConstitucionalA alternativa que apresenta um tributo ao qual os Municípios têm competência para instituir de acordo com o artigo 156 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200302729Direito ConstitucionalUm deputado federal, preocupado com os altos índices de criminalidade do País, decide apresentar um projeto de lei para incluir como pena para crimes ...Questão 457941201052426Direito ConstitucionalPode-se afirmar que os direitos fundamentais possuem algumas características. Dentre elas, pode-se destacar o fato de que o exercício dos direitos ind...Questão 457941201156842Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.Questão 457941201208712Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo ...Questão 457941201595630Direito ConstitucionalA Lei Complementar disporá sobre:Questão 457941201821753Direito ConstitucionalSegundo o Art. 49 da Constituição Federal de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional: