Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200912200Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condi...1457941200912200Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialAnte o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade:Aconstitui cláusula normativa que transgride o preceito constitucional que considera inimputáveis os menores de dezoito anos.Bconsiste em aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.Cencontra-se entre os objetivos que informam o plano nacional da juventude.Dconsubstancia direito individual de exercício coletivo.Eencontra-se entre os objetivos que informam as políticas públicas de amparo aos idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145132Direito ConstitucionalTendo em vista uma escalada nos índices de criminalidade em municípios da região metropolitana em que inserida sua capital, sobretudo no período notur...Questão 457941200478242Direito ConstitucionalJoão, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de apro...Questão 457941200736717Direito ConstitucionalPara efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução ...Questão 457941201177729Direito ConstitucionalOs Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada...Questão 457941201587308Direito ConstitucionalSegundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201618561Direito ConstitucionalNo processo de elaboração da lei de revisão geral da remuneração dos servidores estaduaisQuestão 457941201711107Direito ConstitucionalFilipe, brasileiro, advogado, tem 25 anos de idade e deseja se candidatar para Deputado Federal nas eleições de 2026. Marli, brasileira, analfabeta, t...Questão 457941201889754Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. Lei federal que condicione o exercício da profissão de músico à inscrição regular na Ordem dos Músicos do Brasil...Questão 457941202016730Direito ConstitucionalNo âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras:Questão 457941202030678Direito ConstitucionalQuanto ao Ministério Público, considere: I. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação d...