Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos Municípios quando: I. Não tiver sido apli...

Conforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não p...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária: I. A regionalização dos estabelecimentos penais. II. ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela ______________, em c...

Analise as assertivas a seguir em relação aos procedimentos adotados pelo contribuinte, à luz da legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul:...

Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a altern...

Conforme o Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, aos servidore...

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que ...

Sobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é correto afirmar que:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A cidade de P...