De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação e se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

A soberania popular será exercida pela iniciativa popular.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

De acordo com a Constituição da República Federati...

Questão 457941200117627Direito Constitucional

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Questão 457941200204115Direito Constitucional

No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, ex...

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Questão 457941200240105Direito Constitucional

Quanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações v...

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Questão 457941201216522Direito Constitucional

Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a...

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Questão 457941201422260Direito Constitucional

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Questão 457941201435760Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Liberdade

Questão 457941201541635Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:

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Questão 457941201542288Direito Constitucional

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Questão 457941201806282Direito Constitucional

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Questão 457941201814758Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

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