Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200912212De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afir...1457941200912212Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto: AA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação e se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. BNão podem alistar-se como eleitores os estrangeiros. CA soberania popular será exercida pela iniciativa popular. DPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117627Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à...Questão 457941200204115Direito ConstitucionalNo que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, ex...Questão 457941200240105Direito ConstitucionalQuanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações v...Questão 457941201216522Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a...Questão 457941201422260Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201435760Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:Questão 457941201541635Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:Questão 457941201542288Direito ConstitucionalCarolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi regis...Questão 457941201806282Direito Constitucional“A administração pública pode ser definida objetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para a consecução dos interesse...Questão 457941201814758Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto: