No processo de gestão de contratos, em conformidad...

Q: No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa n° 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia, o órgão ou enti

A) apresentar as devidas justificativas, anexando-as aos autos, no prazo de 180 dias. | B) verificar seus atos constitutivos, analisando sua regularidade formal e as regras internas de funcionamento, para evitar eventual desvirtuação ou fraude. | C) apresentar um modelo de gestão operacional que contemple as diretrizes estabelecidas no art. 10 da Instrução, o qual servirá como condição de aceitabilidade da proposta. | D) considerar a análise de risco do objeto contratado. | E) providenciar a autuação de procedimento administrativo específico para aplicação de sanções à contratada e a consequente rescisão contratual, se for o caso.

457941200912306

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal

No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa n° 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia, o órgão ou entidade deverá

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