Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200912598Segundo a Lei n° 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do...1457941200912598Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993Segundo a Lei n° 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do mesmo órgão por ato do titular do órgão, sem alteração de sua situação funcional é denominada Aremoção. Brealocação. Cdisposição. Dcedência. Erelotação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307035Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 12.209/2011, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração pública da Bahia,Questão 457941200320203Legislação EstadualA legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da ...Questão 457941200554195Legislação EstadualO “Hospital de Todas as Curas”, fundado em 2011 e localizado em cidade do interior do Piauí, é proprietário de diversos veículos do tipo ambulância. P...Questão 457941200687025Legislação EstadualUm Julgador de Processos Fiscais, em uma mesma data do ano de 2017, proferiu decisões em três processos relacionados à empresa “Cerâmica do Sul Ltda.”...Questão 457941200834569Legislação EstadualA Portaria AGED n° 681 de 4 de setembro de 2017, estabelece em seu artigo 1° : Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícola...Questão 457941200933810Legislação EstadualNÃO constitui vedação à São Paulo Previdência − SPPREV o desempenho da atividade deQuestão 457941200990926Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Estadual no 10.654/1991, no processo administrativo tributário estadual, é cabívelQuestão 457941201035277Legislação EstadualA Resolução nº 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Ca...Questão 457941201882545Legislação EstadualA composição do TCE-CE possui disciplina que emana da Constituição Estadual, definindo que será integrado por sete Conselheiros. Na seguinte conformid...Questão 457941201968560Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Vinícius, Carlos, Ronaldo e Joaquim são Deputados Estaduais. Vinícius foi investido no cargo de Secretário d...