No contrato de prestação de serviço,

Q: No contrato de prestação de serviço,

A) a retribuição pagar-se-á antes de prestado o serviço, salvo se por convenção ou costume tiver de ser paga depois de prestado o serviço ou em prestações. | B) quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas, independentemente de escritura pública. | C) se ele for prestado por quem não possua título de habilitação ou não satisfaça os requisitos previstos em lei, em nenhuma hipótese será devida remuneração, nem poderá arbitrá-la o Juiz. | D) desde que a obrigação não seja personalíssima, sempre poderá o prestador de serviço, mesmo sem aprazimento da outra parte, dar substituto que o preste. | E) não se poderá convencioná-lo por mais de quatro anos, salvo se o contrato tiver por causa o paga- mento de dívida de quem o presta.

457941200912676

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

No contrato de prestação de serviço,

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