Pela definição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos...

As funções do Poder Legislativo no modelo de organização presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO compreende:

É CORRETO afirmar, acerca do estágio probatório do servidor público:

Os mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:

Acerca das denominadas terras devolutas e seu tratamento no âmbito da Federação Brasileira, é CORRETO afirmar que

Todas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:

Considere a seguinte hipótese: No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, uma lei federal é declarada inconstitucional por decisão d...