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A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC), é CORRETO afirmar que:
O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as re...
De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 12.300/2006 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), analise os itens a seguir e, ao final assinale a alt...
Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Federal n. 9.605/98. I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para sa...
Sobre os crimes contra a administração ambiental, qual é a pena para um funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, son...
De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.
A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades les...
O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:
Cinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e Letícia, estavam estudando sobre a sigla “CITES” e discutiram o seu significado. Cada um deles fez uma afir...
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. O proprietár...