Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de autoridade ou agente que:

tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau

seja cônjuge, companheiro, parente ou afim até o terceiro grau de qualquer dos interessados

tenha participado do processo ou dele venha a participar como perito, testemunha ou representante ou se tais situações ocorrerem quanto a qualquer das pessoas indicadas no artigo anterior

tenha interesse direto ou indireto na matéria ou na solução do processo

esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou com qualquer das pessoas indicadas no artigo anterior

Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de autoridade ou agente que:

A) tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau | B) seja cônjuge, companheiro, parente ou afim até o terceiro grau de qualquer dos interessados | C) tenha participado do processo ou dele venha a participar como perito, testemunha ou representante ou se tais situações ocorrerem quanto a qualquer das pessoas indicadas no artigo anterior | D) tenha interesse direto ou indireto na matéria ou na solução do processo | E) esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou com qualquer das pessoas indicadas no artigo anterior

Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida ...

Questão 457941200211388Legislação Estadual

Mévio, servidor estadual, é preso preventivamente, por ordem do Juiz da Vara Criminal. Durante o período em que durar o processo até a condenação defi...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941200267693Legislação Estadual

De acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com algum dos interessados que cara...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos

Questão 457941200450382Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com venci...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941200515492Legislação Estadual

Ana e Romeu, ambos servidores públicos, após rápido relacionamento amoroso, vêm a contrair núpcias. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941200947782Legislação Estadual

Segundo a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, por morte presumida do segurado ou seu desaparecimen...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência Social

Questão 457941201331465Legislação Estadual

De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a formação profissional do interno será elaborada conjuntamente com a Secretaria de Estado de:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 41.425/2006 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini

Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de au...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de au...

Questões relacionadas para praticar