Para que Carlos seja condenado por corrupção passiva, é suficiente que tenha sido flagrado recebendo a propina, sem nece...

Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus ato...

Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, e...

Julgue o item a seguir.A Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Sistema Nacional de Armas (SINARM), estabelece condições para o porte ...

Julgue o item a seguir.O certificado de registro de arma de fogo será expedido pelo SINARM com autorização da Polícia Federal.

Carlos cometeu o crime de corrupção passiva, que é classificado como um crime contra a administração pública.

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 8.072/1990, os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, e extorsão mediante sequestro são...

Julgue o item a seguir.A Lei de Tortura (Nº 9.455/1997) estabelece penas específicas para o crime de tortura em seu Artigo 1º, § 1º, prevendo uma pena...

Julgue o item que se segue.O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, proíbe a posse de armas de fogo por parte de empresas de segurança privada.

Um cidadão que, voluntariamente e sem remuneração, auxilia na organização de uma campanha de vacinação promovida por uma prefeitura é considerado agen...

Julgue o item subsequente. Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro pediu para que um veículo parasse para a devida abordagem. Ao ques...