Fundamentando-se nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta os(as):

De acordo com as determinações dessa Lei, o servidor público de Estância Velha não poderá ausentar-se do Município para estudo ou missão oficial, sem ...

Segundo o Plano de Carreira do Munícipio de Iomerê, o servidor poderá, a qualquer momento, solicitar informações acerca do seu tempo de serviço para e...

Conforme o Estatuto Estadual da Igualde Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.

Em relação à Comissão de Avaliação da Promoção, assinale a alternativa correta quanto à sua competência.

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Tendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públ...

Para os efeitos da Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, aqueles leg...

Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente.2. Degradação Ambiental.3. Poluição Ambiental.4....

A presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...