Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200913431Segundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente ...1457941200913431Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em defesa de direitos contra a ilegalidade ou abuso de poder, Ade petição.Bde tutela jurisdicional.Cde mandado de segurança.Dde ação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297287Direito ConstitucionalÉ vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,Questão 457941200532903Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar queQuestão 457941200732480Direito ConstitucionalO acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização s...Questão 457941201017503Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.Questão 457941201021521Direito ConstitucionalNos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201039622Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941201152652Direito ConstitucionalPrevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estado...Questão 457941201508992Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201680793Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941201889263Direito ConstitucionalA duração razoável do processo