Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao controle de constitucionalidade. I. O Presidente da República poderá vetar o projeto de emenda consti...

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.São direitos sociais: a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho...

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Nas ...

Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Quand...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América d...

No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.Independentemente dos governos que se alternam no poder, ...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O regime geral de previdência soc...