Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200913504O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntament...1457941200913504Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do SulTexto associadoconsidere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:ADo Prefeito.BFixada pelo Tribunal Eleitoral.CDeterminada pelo Tribunal de Contas da União. DDos vereadores.EDo secretário da fazenda. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí afirma que a licença para qualificação ou aperfeiçoamento consiste no afastamento d...Questão 457941200501912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Cerro Grande. Sem controle de ponto, ele acredita ter direito ao recebimento de horas ex...Questão 457941200725143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia a seguinte notícia, adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015: “Plantação de Cipreste Vela na Avenida Borges de Medeiro...Questão 457941200952878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é de...Questão 457941200994696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido perturbar o sossego e o bem estar público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulho ou sons de qualquer natureza, mediante aplicaçã...Questão 457941201665965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica: I. Institui...Questão 457941201701504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta quanto à cobrança da Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Carlos Barbosa.Questão 457941201722812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís é servidor público do Município de Erebango e recentemente celebrou seu casamento. Feliz com o momento, ele procurou o setor de recursos humanos ...Questão 457941201737910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Título VIII – Da contratação temporária de excepcional interesse público, da Lei Complementar nº 8/2011, os contratos serão de natureza admi...Questão 457941201935313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer preju...