Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200913554De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de ac...1457941200913554Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaDe acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de: AFechamento industrial.BAgronegócio fértil.CAnálise de risco.DRelatório global.EZoneamento do uso do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200457902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200498755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o texto abaixo baseado na Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrim...Questão 457941200539439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 170/2006, é obrigatória a construção de reservatório que retarde o escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem...Questão 457941201226433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no verso em que trata da organização econômica do Município de Itaqui, determina que, no desempenho desta função, o Município planejar...Questão 457941201256114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa assegura a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos detentores do domínio a...Questão 457941201652864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Segundo o Art. 136, a vantagem pecuniária que se desti...Questão 457941201741629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às competências dos Secretários do Município, além das atribuições fixadas em Lei ordinária, analise as assertivas abaixo conforme a Lei Orgâni...Questão 457941201755661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho....Questão 457941202025056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Felisberto é servidor público da Prefeitura de Porto Xavier, no cargo de Fiscal, de nível médio. Atualmente, com as promoções que já recebeu durante s...Questão 457941202033454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):