Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil...

Q: Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

A) Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; | B) A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; | C) Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva. | D) A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor; | E) A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

457941200913723

Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

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